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Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2015

Postado em 17 de março de 2015 » Por : » Categorias : Notícias » 0 Comment

Para os cargos de: Agente de Infraestrutura/Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Conservação/Pedreiro e Agente de Serviço/Gari 

 

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 

Processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado para os cargos de: Agente de Infraestrutura/Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Conservação/Pedreiro e Agente de Serviço/Gari por excepcional interesse público, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

 

EDITAL N. 003/2015/SEMAP                                                  Cerejeiras, 17 de março de 2015.

 

O Secretário Municipal da Administração e Planejamento do Município de Cerejeiras, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 2326/2015, de 26 de janeiro de 2015 e Lei Municipal nº 2342/2015 de 03 de março de 2015, conforme documentação constante dos autos do processo nº 199/2015, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público resolve estabelecer e divulgar as normas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado.

 

1.     DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade o recrutamento e a seleção para contratação de: Agente de Infraestrutura/Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Conservação/Pedreiro e Agente de Serviço/Gari com carga horária de 40 horas semanais, com contrato por tempo determinado de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado uma única vez por no máximo igual período.

 

1.2 O presente Processo Seletivo consistirá na realização de prova escrita de natureza classificatória para os candidatos de todos os cargos. Para os candidatos ao cargo de Agente de Infraestrutura/Operador de Máquinas Pesadas além da prova escrita será aplicada prova prática de natureza eliminatória.

 

1.3 As contratações só poderão acontecer caso haja disponibilidade financeira, não podendo o Poder Executivo extrapolar os limites constitucionais estabelecidos pela despesa de pessoal.

 

2.     DAS INSCRIÇÕES

 2.1 As inscrições serão realizadas presencialmente no período de 18/03 a 27/03/2015, na sala do Departamento de Recursos Humanos, localizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, na Av. das Nações, n. 1.919, Centro, Telefone (69) 3342 4305, de segunda a sexta-feira das 7h00 às 13h00.

 

3.     DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 Para todos os cargos – o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição, disponível na sala do Departamento de Recursos Humanos nas dependências da Prefeitura Municipal de Cerejeiras situada à Av. das Nações, nº 1.919 – Centro, Cerejeiras-RO.

3.2 No momento de preencher a Ficha de Inscrição os candidatos deverão estar portando RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação.

3.3 Não será cobrado taxa de inscrição.

 

4.     DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e na Lei n.º 7.853/89, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservadas aos portadores de necessidades especiais 5% (cinco por cento) do número de vagas.

4.2 O candidato portador de NECESSIDADE ESPECIAL deverá assinalar tal condição na Ficha de Inscrição e anexar original ou cópia autenticada do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa de deficiência.

4.3 O Candidato portador de necessidades especiais, amparado pela legislação vigente e sob sua inteira responsabilidade, concorre em igualdade de condições com todos os candidatos, resguardadas as ressalvas legais vigentes e, ainda o percentual de 5% (cinco por cento) de vagas reservadas.

4.4 Somente serão considerados portadores de necessidades especiais àqueles que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

 

5.     DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 Homologação das Inscrições será divulgada, a partir de 27 de março de 2015, no site da prefeitura, www.cerejeiras.ro.gov.br, com relação de todos os candidatos. Desde já prevendo o edital que todos os candidatos que preencherem a ficha de inscrição no prazo legal poderão realizar a prova.

 

6.     DO QUADRO DE VAGAS E DA REMUNERAÇÃO


 

Cargo

Vagas

Imediata

Vagas p/ portadores de necessidades especiais

Carga horária semanal

Requisitos

Remuneração

Agente de Infra Estrutura/

Operador de Máquinas

1

40 h

Ensino Fundamental Completo – CNH categoria E

R$ 1.200,00

Agente de Conservação/

Pedreiro

1

40 h

Ensino Fundamental Completo

R$ 900,00

Agente de Serviço/

Gari

19

1

40 h

Ensino Fundamental Completo

R$ 630,00

 

    

6.1 Serão acrescidas aos vencimentos, para as atividades consideradas insalubres e/ou atividades excepcionais, conforme laudo pericial praticado no Município, nos graus correspondentes.

6.2 O salário inicial abaixo do salário mínimo será complementado para igualar ao valor do salário mínimo vigente.

 

7.     DA APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA

7.1 Da prova escrita

7.2 Todos os candidatos farão provas objetivas de natureza classificatória. Cada prova terá 25 (vinte e cinco) questões e cada questão terá 4 (quatro) alternativas, sendo apenas uma correta.

 

Para os cargos de Agente de Infraestrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Serviço/Gari as questões terão os seguintes pesos:

Disciplina

n. de questões

peso

Lingua Portuguesa

10

1,0

Matemática

10

1,0

Atualidades

05

1,0

Total

25 questões

25 pontos

 

Para o cargo de Agente de Conservação/Pedreiro as questões terão os seguintes pesos:

Disciplina

n. de questões

peso

Lingua Portuguesa

10

1,0

Matemática

10

1,0

Específica

05

1,0

Total

25 questões

25 pontos

 

7. DA APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

 

7.1 Para os candidatos ao cargo de Agente de Infra Estrutura – Operador de Máquinas Pesadas: somente os candidatos que realizarem a prova escrita poderão realizar a prova prática.

7.2 O candidato no momento em que se apresentar para realizar a prova prática deverá apresentar Original e Cópia da Carteira Nacional de Habilitação na Categoria “E” a qual é exigida para o cargo. O candidato que não apresentar este documento, não poderá realizar a prova prática e será desclassificado do processo seletivo.

7.3 Será considerado desclassificado o candidato que não se apresentar para realizar a prova prática no dia e local determinado neste edital.

7.4 A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela comissão do Processo Seletivo Simplificado, com a avaliação através de planilhas, com tempo máximo de 20 minutos para a execução da prova prática.

7.5 – Critérios da prova prática de Agente de Infra-estrutura – Operador de Máquinas Pesadas: os candidatos farão uma atividade prática com uma máquina pesada podendo ser trator de esteira ou retroescavadeira hidráulica, a escolha dos avaliadores. O tempo gasto para realizar a atividade não poderá ultrapassar 20 minutos. Se a atividade prática não for concluída, ou não for concluída dentro do tempo limite estabelecido, o candidato será automaticamente desclassificado;

7.6 – As provas práticas serão realizadas no dia 30/03/2015 às 8 horas na Linha 2, km 6, do 3º para o 4º Eixo.

7.7 Tarefas a serem executadas e critérios de avaliação para a prova prática:

7.7.1. Antes de iniciar cada um dos testes práticos o avaliador fará um teste, in loco, dos conhecimentos e do domínio prático operacional do candidato, relativamente ao veículo, máquina/equipamento que irá realizar a prova. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado desclassificado e eliminado do Concurso Público.

7.7.2. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do veículo utilizado.

7.7.3 Fatores a serem avaliados:

I. Verificação do equipamento/máquina/ veículo (pneus, água, óleo, bateria);

II. Habilidades ao operar o equipamento/máquina/veículo;

III. Aproveitamento do equipamento/máquina/veículo;

IV. Produtividade;

V. Técnica/Aptidão/Eficiência.

7.7.4 Os candidatos serão avaliados, conforme item 7.7.3 deste Edital, dos quais valerão 2 (dois) pontos por quesito a ser avaliado pelo avaliador até o limite máximo de 10 (dez) pontos.

7.8 A comissão organizadora reserva-se o direito de, por razões de ordem técnica ou condições meteorológicas, alterar as datas e locais das provas práticas, dando ciências aos candidatos.

 

8.     DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 Os candidatos inscritos para os cargos de Agente de Conservação/Pedreiro e Agente de Serviço/Gari serão considerados aprovados os que obtiverem mais de cinquenta por cento da pontuação total da prova. A ordem de classificação seguirá pelo maior número de pontos.

8.2 Os candidatos inscritos para os cargos de Agente de Infraestrutura/Operador de Máquinas Pesadas terão o total de pontos da prova escrita somado ao total de pontos adquiridos na prova prática e dividido por dois cujo resultado será considerado para classificação. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem cinquenta por cento ou mais na média da prova escrita com a prova prática. A ordem de classificação seguirá pelo maior número de pontos. Serão eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% (cinquenta por cento) na prova prática.

 

9.     DOS LOCAIS DA PROVA

9.1 As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 29 de março de 2015, com inicio às 8hs e término às 11hs (horário local), nas dependências as Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Mundo da Criança Tiago Panatto, localizado na Rua Panamá, n. 2489, Centro, Cerejeiras, Rondônia em frente à Escola Estadual Tancredo de A. Neves.

9.2 O tempo mínimo de permanência na sala é de uma hora, sendo que depois deste tempo, os candidatos poderão levar seu caderno de questões. Os últimos 3 (três) candidatos deverão permanecer até que os três terminem suas provas.

9.3 Somente poderá entrar na sala para realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto; Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do processo seletivo.

9.4 Para realização da prova o candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta e documento de identificação original com foto.

 9.5 Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. O candidato será eliminado do processo seletivo caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do prova, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

 

10.  DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Critérios de Desempate: em caso de empate na pontuação final entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se como primeiro critério de desempate as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso, Lei Federal nº. 10.741/03 (que considera idosa a pessoa com sessenta anos ou mais) da seguinte forma:

a) primeiro o candidato idoso; Em caso de empate entre dois ou mais candidatos idosos, serão aplicados os critérios de desempate utilizados para candidatos não idosos;

b) Se houver empate entre candidatos não idosos, os critérios de desempate serão os seguintes: primeiro o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de Lingua Portuguesa; segundo o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de Matemática e terceiro sorteio.

 

DOS RESULTADOS

11.1 Os resultados parciais e finais serão divulgados no site oficial da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, www.cerejeiras.ro.gov.br, e nos murais da prefeitura e da Câmara Municipal. E publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, nas datas constante no anexo IV deste edital.

 

12.  DO RECURSO

12.1 Recursos: no prazo de (02) dois dias úteis nas datas descritas no anexo IV. Poderá o candidato requerer recurso por escrito e fundamentado à comissão organizadora, devendo ser protocolado na sala do Departamento de Recursos Humanos localizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada à Av. das Nações, 1.919, Centro, Cerejeiras-RO . A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do endereço eletrônico www.cerejeiras.ro.gov.br.

12.2 Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios de ser por escrito e fundamentado.

 

13.  DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO

13.1 O candidato aprovado será convocado, de acordo com o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no site oficial da Prefeitura Municipal e nos murais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Cerejeiras.

13.2 Dos Requisitos para Investidura: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos civil e políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; idade mínima de dezoito anos; aptidão física e mental;

13.3 – Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação as seguintes cópias dos documentos, bem como, os originais para conferência: CPF; RG; Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante da última eleição; Carteira de Trabalho Previdência Social; PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar; Certidão de Casamento ou Nascimento; Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo; Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br); Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br); 02 fotos 3×4 recentes; Declaração de bens; Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37 § XVI alínea “c” da Constituição Federal, sob as penas da lei; Atestado de sanidade física e mental para fins admissional; comprovante de residência – (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório).

13.4 O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo que for estipulado, será tido como desistente, podendo a administração convocar o próximo candidato aprovado, obedecido rigorosamente a ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

 

14.  DO REGIME DE TRABALHO E DA CONTRATAÇÃO

14.1 O candidato aprovado será admitido em caráter emergencial e temporário, pelo prazo de seis meses, podendo o Contrato de Trabalho ser prorrogado uma única vez por no máximo igual período a contar da data de assinatura do contrato de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carga horária de 40 horas semanais, sendo 08 (oito) horas diárias divididos em (02) dois turnos de 04 (quatro) horas cada, com intervalo mínimo de 1h30m (uma hora e trinta minutos).

 

15.  DOS LOCAIS DE TRABALHO

15.1 Os candidatos aprovados quando convocados deverão desempenhar suas funções para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP respectivamente vinculado ao cargo conforme a Lei Municipal 1.948/2011.

 

16.  DA RESCISÃO DE CONTRATO

16.1 Terá o contrato rescindido o profissional que não cumprir as cláusulas previstas no Contrato de Trabalho específico firmado entre as partes contratantes.

 

17.  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ou inexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos, constante deste Edital.

17.2 A aprovação e a classificação final gera, para o candidato, o direito à contratação a interesse e conveniência da Administração.

17.3 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Processo Seletivo Simplificado, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no site oficial da Prefeitura Municipal.

 

18.  ANEXOS

18.1 Faz parte do edital os seguintes anexos: I – Ficha de Inscrição; II – Descrição sumária das atribuições do cargo; III – Conteúdo das provas; IV – Cronograma previsto.

 

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

  

Processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado para os cargos de Agente de Infraestrutura/Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Conservação/Pedreiro e Agente de Serviço/Gari.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Edital n. 003/2015/SEMAP

 

 

Nome do candidato: ___________________________________________________________

Nome da mãe do candidato: ___________________________________________________________

Estado civil: _______________  Nacionalidade: ____________________

RG: _____________________ Órgão Expedidor:_____________

CPF: ______________________

 

Data de nascimento: ______ / ______ / _________

 

Endereço:___________________________________________________

Município:_______________________________________ UF: _______

Telefone:___________________________________________________

É deficiente físico? ______     Tipo de deficiência: __________________

 

__________________________________________

Responsável pelo preenchimento e/ou conferência

—————————————————————————————————————————

 


COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Certifico que o candidato:_____________________________________________ fez sua inscrição para o cargo de ________________________________ para o Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2015/SEMAP.

Cerejeiras-RO, _____/_____/____

Assinatura: ________________________________

 

 

 

ANEXO II – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO (conforme anexo III da Lei Municipal 1948/11).

 

CARGO: Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas Pesadas

 

Local de exercício: SEMOSP

Requisitos para a investidura:

Ensino Fundamental Completo.

Carteira Nacional de Habilitação Categoria “E” ou superior.

 

Atribuições Gerais: Compreende a categoria funcional com as atribuições de operar máquinas e equipamentos pesados, executar trabalhos relacionados com obras civis e demais atividades complementares e afins;

 

Atribuições específicas: Operar trator de esteira, escavadeira hidráulica, ou minicarregadeira, pá carregadeira, retro escavadeira, motoniveladora ou outras máquinas pesadas, nos serviços de escavação em solo, remoção de entulhos e terraplanagem, nos programas estabelecidos; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

 

CARGO: Agente de Serviços – Gari

 

Requisitos para a investidura:

Ensino Fundamental Completo.

 

Atribuições Gerais: Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços de limpeza, manutenção, conservação, transportar materiais, coletar lixo, cozinhar, exercer funções administrativas no auxilio das chefias imediatas e demais atividades complementares afins;

 

Atribuições específicas: Realizar coleta de lixo domiciliar, industrial e entulhos, realizar limpeza de locais públicos usando ferramentas e utensílios específicos; Executar pequenos trabalhos relacionados à construção civil; Realizar outras atribuições e tarefas afins.

 

CARGO: Agente de Conservação – Pedreiro

 

Requisitos para a investidura:

Ensino Fundamental Completo.

Conhecimentos de Construção Civil.

 

Atribuições Gerais: Compreende a categorial funcional com as atribuições de executar atividades de mecânica, carpintaria, encanador, funilaria, lubrificação, pintura, pedreiro, serviços gerais de conservação e construção e demais atividades complementares e afins;

 

Atribuições específicas: Organizar e preparar o local de trabalho, especificando e calculando os materiais a serem utilizados na obra; selecionar as ferramentas e os equipamentos; selecionar os equipamentos de segurança e usá-los adequadamente; construir as fundações; construir gabaritos para locação da obra, cavar local para as sapatas, providenciar as fôrmas para as fundações, preparar o concreto e aplicá-lo nas fundações; construir as estruturas de alvenaria, esquadrejar as alvenarias, preparar argamassa para assentamento, aprumar, nivelar e alinhar as alvenarias, assentar os tijolos, blocos e elementos vazados, concretar pilares, pilaretes e lajes; aplicar revestimentos e contra pisos; executar trabalhos de alvenaria, reboque e acabamento; fazer assentamento de marcos de portas, janelas e cerâmicas; executar serviços de pedreiro em geral; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

 

ANEXO III – CONTEÚDO DAS PROVAS

 

Lingua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego dos sinais de pontuação; plural e singular; sinônimos e antônimos; aumentativo e diminutivo; maiúsculas e minúsculas.

 

Matemática: Sistema de medidas: hora, metro, quilograma e litro; quatro operações; gráficos e tabelas; sistema monetário; porcentagem; fração, ordem dos números, conjuntos.

 

Atualidades para os cargos de Agente de Infraestrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Serviço/Gari: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública, história e geografia de Rondônia, eventos naturais, saúde e esportes.

 

Específica para o cargo de Agente de Conservação/Pedreiro: Conhecimento sobre demarcação da obra; Conhecimentos dos tipos de ferramentas e materiais utilizados para cada fase de uma obra: Nível e prumo, Mangueira de Nível, Régua; Materiais básicos de construção civil (areia, cimento, cal, pedra, etc); Concretos e argamassas; Fundações; Alvenarias; Lajes; Materiais de acabamento; Impermeabilização; Conhecimentos do sistema de metragem linear (trena, metro); Cubicagem; Concretagem; Preparação de argamassas; Economia no uso dos materiais; Noção de assentamento de tijolos e revestimentos.

 

ANEXO IV –  CRONOGRAMA

 

EVENTO

DATAS

Período de inscrição

18/03 a 27/03/2015

Da divulgação das inscrições

27/03/2015

Data da prova escrita

29/03/2015

Data da prova prática

30/03/2015

Divulgação do gabarito

31/03/2015

Divulgação dos resultados parciais das provas escritas e práticas

01/04/2015

Prazo para recurso

02/04 e 06/04/2015

Divulgação dos resultados do recurso

07/04/2015

Homologação do resultado final

08/04/2015

 

 

 

 

 

 

 

_____________________________

Selso Lopes de Souza

Secretário Municipal de

Administração e Planejamento

Decreto nº 005/2014