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COMUNICADO – TERRENO SUJO
28 de janeiro de 2019 | Prefeitura
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS COMUNICA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, CONSTRUÇÕES ABANDONADAS E IMÓVEIS EDIFICADOS QUE SE ENCONTRAM COBERTOS DE MATOS, ENTULHOS, GALHOS E GRAMAS SEM MANUTENÇÃO, PARA QUE REALIZEM AS DEVIDAS LIMPEZAS, E COMUNICA QUE ESTARÁ REALIZANDO UMA FORÇA TAREFA DE FISCALIZAÇÃO PARA VISTORIA E MULTA AOS QUE NÃO CUMPRIREM AS NOTIFICAÇÕES, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.060,20 (UM MIL E SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME A LEI 2460/2016, SENDO QUE A MULTA NÃO EXIME O INFRATOR DA LIMPEZA.
A limpeza de que se trata este artigo não é colocar fogo em galhos e lixos; ou somente capinar e deixar os matos em montes e/ou limpar e deixar todo os resíduos em frente ao imóvel, é obrigatório efetuar toda a limpeza e depois dar uma destinação final certa aos resíduos provenientes desta limpeza.