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História

EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

30 de novembro de 2015 | Prefeitura

77FIXA DATA, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEREJEIRAS – RO, PARA O ANO LETIVO DE 2016.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público as normas e procedimento destinado a matricula da Educação Infantil: na Creche Marilene Pereira de Souza, EMEI Isabel Oliveira de Almeida, EMEI Moranguinho Feliz, EMEIEF Mundo da Criança Tiago Panatto, EMEIEF Prof. Maria Helena Barreiros, EMEIEF Regina Sperfeld Sebold, EMEIEF Américo Vespúcio e EMEIEF Uni Campo, para o ano letivo de 2016 na rede Publica Municipal de Ensino de Cerejeiras – RO, com fundamento na Constituição Federal/88, nas Emendas Constitucionais Nº 53/2006 e Nº 59/2009, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN Nº 9.394/1996, Conforme o previsto na Constituição Federal/88, EC Nº. 53/06, EC Nº. 59/09, Lei Nº. 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 12.796 de 04 de abril de 2013, Lei Municipal nº 2375/2015 de 12 de junho de 2015 do Plano Municipal de Educação e outras legislações correlatas, ficam estabelecidas as diretrizes de matrícula para a Educação Infantil, a partir do presente edital, baixa normas e regulamenta o Plano de Matrículas para as Unidades Escolares públicas municipais que oferecem Educação Infantil para o ano letivo de 2016.

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

1.2. A Educação Infantil será oferecida para:
I – Creches: crianças de 1 ano completo até o inicio das aulas e de 2 e 3 anos a completar até 31 de dezembro do corrente ano.
II – Pré I – 4 anos completos até 31 de dezembro do corrente ano
III – Pré II – 5 anos completos até 31 de dezembro do corrente ano.

1.3 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Cerejeiras estabelece por meio deste Edital as diretrizes gerais para a execução da matrícula para o ano letivo de 2016, para a Educação Infantil – creche e pré-escola.

CAPITULO II
DOS OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

2.1.1 Assegurar o direito à matrícula de todas as crianças, de acordo com os critérios de seleção estabelecidos e vagas disponíveis na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

2.2 Objetivos Específicos

2.2.1 Dar publicidade à direção, à coordenação pedagógica, aos professores e aos funcionários, aos pais ou responsáveis e a toda a comunidade, para fins de inscrição (creche) e matrícula das crianças nas instituições que oferecem educação infantil.

2.2.2 Fazer a matrícula em qualquer época do ano letivo nas creches (desde que haja vagas), atendidas as disposições legais. No pré-escolar desde que atendam o que diz a lei Lei nº 12.796/2013 – será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos

2.2.3 Atualizar os dados cadastrais da criança junto as Creches e as escolas que atende a educação infantil – Pré-escola, sempre que houver informações referentes à: problemas de saúde, de medicação, restrições alimentares, alterações de endereço, telefone, local de trabalho e outros pertinentes.

CAPÍTULO III
DO PÚBLICO ALVO E CRITÉRIOS

3.1 Serão atendidas crianças, residentes no município de Cerejeiras, em creches e pré-escola (Inciso V, art.53, da Lei Federal nº. 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 2º, inciso VI, do Decreto Federal nº. 6.094/07).

3.2 No caso de haver vaga na turma da creche ou na pré-escola pretendida, admitir-se-á a matrícula de crianças residentes em bairro próximo as instituições de educação infantil do município. Nas hipóteses em que houver mais de um interessado na mesma vaga, terá prioridade o que residir mais próximo da Instituição.

CAPÍTULO IV
DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
CRECHE

4.2 Poderão ser inscritas nas creches: as crianças de 1 (um) ano a 3 (três) anos completos até 31 de dezembro do corrente ano;.

4.3 No ato da inscrição, independente da época do ano, os pais ou responsáveis legais pela criança deverão apresentar todos os documentos previstos no item 6 (seis) deste Edital.

4.4. Não será permitida a reserva de vagas antecipadas em creches, isto é, antes de a criança completar 1 (um) ano de idade.

4.5 Para as crianças em fila de espera serão respeitados os critérios de seleção, conforme rege este edital.

CAPÍTULO V
DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA
CRECHE E PRÉ-ESCOLA

5.2 O processo de matrículas nas creches e no pré-escolar da rede pública municipal de Ensino será realizado conforme os procedimentos apresentados na sequência.

5.2.1 A matrícula será realizada pelos pais ou responsáveis legais pela criança por meio do preenchimento da ficha de matricula, utilizado na Secretaria Municipal de Educação de Cerejeiras.

5.2.2 Será efetuada a matrícula para as crianças que forem classificadas, conforme os requisitos apresentados neste edital, para ingressar na:
I – EMEI Isabel Oliveira de Almeida – 1 (um) ano completo até o inicio das aulas e de 2 (dois) e 3 (três) anos a completar até 31 de dezembro de 2016;
II – Creche Municipal Marilene Pereira de Souza – 2 (dois) completos até o inicio das aulas e de 3 (três) anos a completar até 31 de dezembro de 2016;
III – EMEIEF Mundo da Criança Tiago Panatto, EMEI Moranguinho Feliz, EMEIEF Regina Sperfeld Sebold, EMEIEF Profª Maria Helena Barreiros, EMEIEF Américo Vespúcio e EMEIEF Uni Campo – 4 (quatro) e 5 (cinco) anos completos até 31 de dezembro do corrente ano.

5.2.3 No caso de mudança do local de residência, os pais ou responsáveis legais poderão solicitar a transferência desde que haja vaga para o novo endereço.

5.2.4 Será compromisso de a família comunicar a Instituição Escolar no qual seu filho (a) esteja matriculado qualquer alteração de dados existentes na ficha de matrícula.

CAPÍTULO VI
DA DOCUMENTAÇÃO

6.1 A documentação exigida será:
• Para a inscrição no atendimento das crianças em creche e matricula na pré-escola
I Cópia da carteira de vacinação da criança.

II Cópia da certidão de nascimento da criança.

III Comprovante de residência atual.

IV fotos 3 X 4 da criança.

V Cópia dos documentos pessoais do responsável da criança (RG e CPF)

• Atendimento de crianças em creche
I Comprovante de renda do pai, da mãe ou de cada um dos responsáveis legais, do último mês (da matricula).

II Comprovante da declaração de imposto de renda do ano de 2015 ou declaração de isento de declaração.

III Comprovante de recebimento de Bolsa Família.

IV Comprovante de trabalho do pai e da mãe ou de cada um dos responsáveis legais, fornecido pelo empregador.

6.2 Toda a documentação deverá ser apresentada com fotocópia, que será arquivada junto à ficha de matrícula da criança.

6.2 Não será considerada, no processo de classificação em creches, a inscrição que for realizada com falta de comprovantes, documentação falsa ou adulterada, ficando o responsável pela inscrição passível das penas que a lei determinar.

6.3 Não será considerada, a matrícula que for realizada com falta de comprovantes (transferência), documentação falsa ou adulterada, ficando o responsável pela inscrição passível das penas que a lei determinar.

6.4 Será assegurada a matrícula da criança que não possuir certidão de nascimento, devendo a Instituição Escolar, de imediato, comunicar ao Conselho Tutelar para os encaminhamentos necessários. Durante o processo de busca da documentação é garantida a frequência escolar.

CAPÍTULO VII
DA FREQUÊNCIA DA CRIANÇA
7.1 Ausência
7.1.1 Comunicar, por escrito, no ato da matrícula, ao responsável legal pela criança, que as ausências a partir de 5 (cinco) dias úteis devem ser justificadas;
7.1.2 A equipe gestora da instituição deverá entrar em contato com o responsável legal para esclarecimentos, após 5 (cinco) dias de ausência sem justificativa;
7.1.3 A matrícula da criança será cancelada depois de esgotada as tentativas de contato com a família decorridos 10 (dez) dias de ausências injustificadas e será comunicado ao Conselho Tutelar.

7.2 Afastamentos
7.2.1 O afastamento da criança motivado por situações particulares poderá ser concedido pela Equipe Gestora da instituição, com prazo limite de até 30(trinta) dias, devendo ser comunicado pela família com antecedência e por escrito.

7.2.2 O afastamento da criança para tratar da saúde, fica resguardado a vaga, desde que o atestado seja apresentado até o quinto dia de ausência na instituição.

7.3 Cancelamento da Matrícula – É o desligamento definitivo da criança da instituição em que está matriculada. O cancelamento da matrícula decorre da iniciativa da família (pai, mãe ou responsável legal), devendo os interessados preencher solicitação do cancelamento de matrícula junto à secretaria da instituição.

7.4 Abandono de Vaga
Ocorre nas situações em que a criança apresenta 10 (dez) dias úteis de ausências injustificadas, sem que a família informe a instituição o motivo da ausência, esgotadas todas as tentativas de localização e reintegração, registrando os contatos com a família com data e horário do contato, caracterizando então, abandono de vaga.

7.5 Frequência
Será exigida na pré-escola a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas (lei nº 12.796/2013). Nas creches não há tal exigência para a frequência, pois esta não é obrigatória.

CAPÍTULO VIII
DAS VAGAS – DIREITO AO ACESSO

8.1 Denomina-se vaga o direito de acesso e permanência da criança, em período semi-integral (creche) na EMEI Isabel Oliveira de Almeida e Creche Marilene Pereira de Souza e parcial (pré-escolar) EMEIEF Mundo da Criança Tiago Panatto, EMEI Moranguinho Feliz, EMEIEF Regina Sperfeld Sebold, EMEIEF Profª Maria Helena Barreiros, EMEIEF Américo Vespúcio e EMEIEF Uni Campo

I Por semi-integral entende-se a permanência da criança por 5 horas e meia no turno matutino (6hs30min às 12hs) ou vespertino (12hs as 17hs30min) oferecido em creche.
II Por parcial entende-se a permanência da criança no turno matutino (7hs às 11hs) ou no turno vespertino (13hs às 17hs), oferecido em pré-escola.

CAPÍTULO IX
DA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TURMAS

9.1 A composição de turmas atenderá como parâmetro o disposto no quadro abaixo:
CRECHE

• Maternal I – 01(um) ano completo a 02(dois) anos até 31/12/2016
• Maternal II – 02(dois) anos completos a 03(três) anos até 31/12/2016

PRÉ-ESCOLAR

• Pré I – 4 (quatro) anos completos até 31 de dezembro do corrente ano
• Pré II – 05 (cinco) anos completos até 31 de dezembro do corrente ano

9.2 Admitir-se-á outra possibilidade de composição de turma (turma mista) na pré-escola, nas instituições em que o número de crianças não atingir o número mínimo de 12 crianças por turma, decorrente de questões pedagógicas ou de capacidade física do espaço escolar, com anuência da Secretaria Municipal de Educação do Município.

9.3 Quando da necessidade, na existência de vagas nas turmas de creche, poderá haver remanejamento de crianças para outras turmas, observando-se a idade mais próxima.

9.4 O remanejamento de crianças de uma turma para outra será efetivado com a anuência da Equipe Gestora das creches e das escolas e, quando da necessidade, por orientação da Coordenação da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do município.

9.5 Observar-se-ão os seguintes critérios no processo de classificação das crianças em creches:

I Filhos de famílias hipossuficientes economicamente que recebam bolsa família ou encaminhados pela Assistente Social e Educacionais.

II Filhos de famílias hipossuficientes economicamente cujos pais trabalham fora de casa, respeitando-se zoneamento e disponibilidade de vagas na faixa etária solicitada.

III Filhos de funcionários públicos municipais residentes em Cerejeiras, observando-se o grau de hipossuficiência econômica, respeitando-se zoneamento e disponibilidade de vagas na faixa etária solicitada.

9.6 Se houver necessidade e as creches ou as escolas que atende o pré-escolar dispor de espaço físico para ampliar o número de atendimentos por turma, com a anuência da Secretaria de Educação do Município, poderá ser contratado um profissional a mais para atuar neste mesmo espaço.

9.7 Havendo demanda de atendimento e ou crianças aguardando vagas, em lista de espera, bem como a disponibilidade de espaço físico, poderão ser constituídas turmas mistas, tanto de Creches como de Pré-Escolar.

CAPÍTULO X
DA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS
10.1 As turmas ficarão assim constituídas:
Creche
Maternal I
• 1 ano a 1 ano e meio – 10 crianças (1 professor + 1 auxiliar)
• 1 ano e meio a 2 anos – 12 crianças (1 professor + 1 auxiliar)
Maternal II
• 2 anos a 2 anos e meio – 14 crianças (1 professor + 1 auxiliar)
• 2 anos e meio a 3 anos – 16 crianças (1 professor + 1 auxiliar)
Pré-escolar
Pré I–
• 3 anos a 3 anos e meio – 20 crianças
• 3 anos e meio a 4 anos – 20 crianças
Pré II
• 4 anos a 4 anos e meio – 23 crianças
• 4 anos e meio a 5 anos – 25 crianças

10.2 As turmas serão organizadas, preferencialmente, considerando a idade das crianças.

10.3 O número de crianças poderá variar, considerando as dimensões de espaço físico e anuência da Secretaria de Educação do Município, assegurada a qualidade do atendimento.

10.4 Trimestralmente, os pais ou responsáveis legais que possuem filhos matriculados na creche deverão enviar um comprovante de trabalho.

CAPÍTULO XI
DO CRONOGRAMA PARA MATRÍCULAS

11.1 As matrículas serão realizadas no período de:
I- EMEI Isabel Oliveira de Almeida
• Rematrícula -30 de novembro a 10 de dezembro de 2015
• Inscrição – 11 e 14 de dezembro de 2015;
Horário – 7h às 11h e das 13 às 16h
Local – na escola (Rua Minas Gerais, nº 1776)

II – Creche Marilene Pereira de Souza
• Rematrícula e Inscrição – 8, 9 e 10 de dezembro de 2015;
Horário – 7h às 11h e das 13 às 16h
Local – na creche (Av. dos Estados, nº 955)

III – EMEI Moranguinho Feliz
• Rematrícula – 02 de dezembro de 2015
• Matriculas – 3 e 4 de dezembro de 2015
Horário – 7h30min as 10h30m e das 13h30min às 16h
Local – na escola (Rua Antonio Carlos Zancan, nº 1995)

IV – EMEIEF Mundo da Criança Tiago Panatto
• Rematrícula e matrícula – 9, 10 e 11 de dezembro de 2015.
Horário – 7h às 11hs
Local – na escola (Rua Panamá, nº 2489)

V – EMEIEF Regina Sperfel Sebold
• Rematrícula e matrícula – 9, 10 e 11 de dezembro de 2015.
Horário – 7h às 11hs
Local – Secretaria da Escola Jorge Teixeira

VI – EMEIEF Profª Maria Helena Barreiros
• Rematrícula e matricula – 7 e 8 de dezembro de 2015
Horário – 7h30min as 10h30m e das 13h30min às 16h
Local – na escola (Rio de Janeiro, nº2440)

VII – EMEIEF Américo Vespúcio
Rematrícula e matrícula – 10 e 11 de dezembro de 2015
Horário – 8h às 11h e das 13h às 16h
Local – Secretaria Municipal de Educação (Av. das Nações 1919)

VIII – EMEIEF Uni Campo
Rematrícula e matrícula – 15 e 16 de dezembro de 2015
Horário – 8h às 11h e das 13h às 16h
Local – Secretaria Municipal de Educação (Avenida das Nações 1919)

CAPÍTULO XII
DA DIVULGAÇÃO

12.1 A Secretaria Municipal de Educação/SEMED, a creche e as escolas são responsáveis pela divulgação da Campanha de Matrícula e deverão utilizar os meios de comunicação disponíveis.

12.2 A ampla divulgação do período destinado à realização da matrícula deve ser o suporte para atingir o objetivo proposto por este Edital.

CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Com exceção das creches: Marilene Pereira de Souza e Isabel Oliveira de Almeida todas as escolas que atendem a pré-escola oferecerão matrículas para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos completos até 31 de dezembro de 2016.

13.2 Após o prazo estipulado para a realização das matrículas serão elaborados relatórios pelas Unidades de Ensino e enviados à Secretaria de Educação do Município, com a finalidade de avaliar o alcance do objetivo proposto.

13.3 Em função da demanda de matrículas, a Secretaria de Educação do Município se reserva o direito de aplicar o critério de matrículas pelo zoneamento nas Unidades Escolares da zona urbana e rural.

13.4 Ficam sujeitos a estas diretrizes as creches e Unidades Escolares que oferecem essa modalidade de 1 (um) ano até 05 (cinco) anos, mantidas pelo Município de Cerejeiras

13.5 Eventuais dúvidas acerca do edital serão assumidas pela Secretaria de Educação do Município.

14.6 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Cerejeiras-RO.
Em, 23 de novembro de 2015.

AIRTON GOMES
Prefeito Municipal

NATALINA DOS SANTOS PEREIRA
Secretária Municipal de Educação

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