covid19
NOTA DE ESCLARECIMENTO
19 de janeiro de 2021 | Prefeitura
Prefeitura Municipal de Cerejeiras – RO
ESCLARECIMENTO:
No dia de ontem (18/01/2021) foi veiculada uma matéria jornalística com o seguinte título: “Curado da Covid-19, servidor público de Cerejeiras ainda tem graves sequelas e há 6 meses não recebe salário”, a respeito disso o Departamento de Recursos Humanos vem esclarecer que, conforme legislação trabalhista vigente no país, os 15 (quinze) primeiros dias de afastamento é o empregador que arca com o pagamento do salário do trabalhador, sendo que no 16º dia o contrato de trabalho é suspenso e a responsabilidade pelo pagamento dos salários passa a ser do Regime de Previdência, no caso, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Ocorre que o INSS vem cometendo atrasos na análise dos pedidos de benefícios e demais solicitações protocoladas naquele instituto, infelizmente essa é a realidade em todo o país. O Município se solidariza com a situação do servidor em questão e vem oferecendo suporte para acompanhamento de seu processo junto ao INSS, além disso, a Secretaria Municipal de Saúde está se esforçando para oferecer a assistência necessária para que o servidor recupere sua saúde o mais rápido possível.
Informações oficiais serão publicadas sempre no site do Município: www.cerejeiras.ro.gov.br.
Cerejeiras, 19 de janeiro de 2021.
Márcia Cordeiro de Oliveira
Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos